Legalização de empresas é crucial para formalizar um negócio e fazer com que ele opere de forma legal, fazendo com que o empreendedor, e até mesmo toda a empresa, tenha como receber os benefícios que são de direito para aqueles que estão regularizados.
Ainda existem algumas pessoas que acreditam, de forma errônea, que continuar operando fora da lei é mais vantajoso financeiramente, visto que assim não é preciso pagar alguns impostos e taxas.
No entanto, não legalizar a empresa pode trazer grandes problemas caso o negócio passe por uma fiscalização. Sem ser legalizada, a empresa também não consegue contratar mais funcionários, o que impede o aumento de produção e faturamento.
A legalização é feita através de uma série de processos que podem ser confusos para quem não tem muito conhecimento sobre. Esses processos podem variar de acordo com a região em que a empresa foi fundada e atua, o tamanho e o segmento.
Mesmo parecendo muito trabalhoso, essa é uma ação necessária para garantir a segurança do seu negócio perante a Receita Federal e demais órgãos. Com o intuito de facilitar esse processo, elaboramos esse conteúdo com informações importantes e o passo a passo de como legalizar seu negócio.
É possível legalizar sua empresa com a Duca Contabilidade, no final do texto elaboramos melhor as informações desse serviço. Então, continue com a leitura até o final para não deixar passar nada!
Por que a legalização de empresas é importante?
Como citado na introdução do conteúdo, legalizar uma empresa é a única forma de comprovar que ela existe para os órgãos responsáveis pela fiscalização de empresas no Brasil. Além dessa comprovação, legalizar o negócio oferece diversos outros benefícios.
Em primeiro lugar, com sua empresa legalizada, não há necessidade de se preocupar com fiscalizações surpresas. Funcionar de acordo com a lei evita que o negócio receba multas ou até mesmo seja obrigado a fechar de uma hora para a outra.
Uma empresa legalizada também tem direito a benefícios da Previdência Social, como por exemplo, aposentadoria, licença maternidade, auxílio doença, entre outros.
Após a legalização, também é possível emitir notas fiscais. Assim, a empresa passa mais credibilidade para os clientes. Com isso, a empresa pode passar a atender até mesmo entidades públicas.
Um negócio legalizado abre portas para expansão para o exterior. Além de facilitar as negociações com instituições financeiras e conseguir empréstimos de forma mais ágil.
Passo a passo para a legalização
O processo de legalização de empresas pode apresentar variações por diversos fatores, como a região em que será feito, o segmento em que a empresa irá atuar e o porte da empresa. Mas, existem alguns passos fundamentais que devem ser seguidos independente dos fatores listados acima.
O primeiro passo, é entrar com o pedido de viabilidade da empresa. Esse processo é essencial para saber se já existe alguma outra empresa com o mesmo nome que a sua marca. Não importa se os segmentos são diferentes, por lei, não pode existir duas empresas com o mesmo nome.
Ao não fazer esse processo e continuar atuando de forma não legalizada, se a fiscalização passar no seu negócio e identificar que o nome já é usado por uma empresa legalizada, será necessário mudar toda a marca e comunicação do seu negócio.
Em seguida, é importante determinar qual será a natureza jurídica e o porte da empresa. Algumas pessoas podem ter dificuldade nessa etapa, por isso é recomendado o auxílio de um profissional que saiba o que está fazendo.
Deixar para determinar esses aspectos no futuro pode ser ainda mais trabalhoso e complexo. Sendo assim, não deixe para depois, e se tem dúvidas, procure um contador que possa te auxiliar.
Se o seu negócio for contar com sócios, faça um contrato social antes de começar a operar de fato com a empresa. Assim, todas as partes ficam esclarecidas, cada um com suas responsabilidades e bonificações já pré-selecionadas.
Com o contrato feito e assinado, é hora de registrar a empresa na junta comercial do estado de atuação do negócio para poder obter o Número de Identificação do Registro de Empresas (NERI), com esse número é possível solicitar o CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, pelo site da Receita Federal.
Também é importante definir o regime tributário da empresa. É através do regime que será determinado quais impostos a empresa deve pagar e quanto. Mas, é importante lembrar que cada regime está ligado a um limite específico de faturamento.
Por isso, é recomendado que essa parte seja feita com o auxílio de um escritório contábil. Dessa forma, é mais garantido que nenhuma decisão equivocada seja tomada. Os tipos de regime são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Legalizar empresa com escritório contábil
Escritórios de contabilidade tendem a oferecer o serviço de legalização de empresas para quem está começando seu negócio e não tem muito conhecimento na área. Dessa forma, a garantia de que a empresa esteja legalizada desde o começo é mais garantida.
Escritórios contábeis ajudam desde o primeiro passo para a legalização na hora de abrir a empresa até nos processos de fechar um negócio. Isso porque, da mesma forma que para abrir é preciso passar por vários passos burocráticos, o fechamento de uma empresa exige o mesmo processo.
Legalização de empresas na Duca Contabilidade
A Duca Contabilidade oferece o serviço de legalização de empresas, ao contratar a Duca, o cliente pode contar com uma equipe treinada e eficiente, apta para encontras as melhores soluções para cada empresa.
Para isso, o departamento de legalização da Duca atua com os mais diversos órgãos e com os melhores parceiros para oferecer ótima qualidade.
Dentre os serviços de legalização oferecido estão:
- Abertura, alteração e encerramento de empresas;
- Acompanhamento de processos junto à Receita Federal, Secretaria da Fazenda e órgãos municipais;
- Acompanhamento de certidões negativa;
- Processos administrativos nos órgãos de classe;
- Entre outros.
Para contar com a Duca nesse processo, entre em contato com nossa equipe!
