Todos os anos o governo aplica um processo de fiscalização, popularmente conhecido como “Malha Fina”, para assegurar que as organizações estão cumprindo as suas obrigações fiscais e tributárias.

Embora isso seja inevitável para a instituição, o resultado desta fiscalização pode, em alguns casos, exigir a reparação de créditos tributários e, em outros, gerar multas e até mesmo penalidades mais graves, como ter que fechar a empresa.

Mas afinal, você sabe exatamente o que isso significa?

Acompanhe agora todas as nossas dicas e sugestões para declarar o seu Imposto de Renda, assegurando-se de fazer tudo certo e não ter nenhum problema com a fiscalização.

O que é a malha fina?

A Malha Fina é a auditoria fiscal realizada pelo Fisco para garantir a correção das informações declaradas nas obrigações tributárias referentes aos impostos federal, estadual e municipal.

Considerando a dimensão tributária brasileira, é fundamental que todas as empresas estejam em dia com as suas obrigações tributárias a fim de evitar problemas com o órgão fiscal.

Então de forma simples “Cair na Malha Fina” significa que a sua declaração de Imposto de Renda não foi aprovada pelo rigoroso processo de avaliação da fiscalização da Receita Federal.

E como funciona esse processo?

Bom, quem recebe as declarações é a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), essas declarações são analisadas por dispositivos próprios de forma totalmente eletrônica. Assim que as primeiras documentações são recebidas, inicia-se o processo de apuração.

Além do mais, não somente as informações do contribuinte são consideradas, mas também a de instituições financeiras, planos de saúde e empresas.

Portanto, se caso houver divergências e controvérsias em relação aos dados informados pelo cidadão, a complexa e criteriosa pesquisa efetuada pela Receita Federal, fará o contribuinte “Cair na Malha Fina”.

Primeiros passos para evitar a Malha Fina

Existem diversas maneiras de evitá-la. Uma vez que esse não é apenas um procedimento realizado aleatoriamente, é possível tomar algumas medidas como:

• Manter a documentação fiscal e contábil sempre correta e organizada
• Usar um software fiscal para ajudar na fiscalização
• Ter todas as certidões negativas em dia
• Enviar as obrigações tributárias dentro do prazo
• Fraudar documentos é crime, então apresente dados legítimos
• Todas as suas informações devem ser coerentes com as da fonte pagadora
• Ter um contador de confiança para sanar dúvidas e impedir erros

Como me organizar financeiramente?

Para se manter organizado financeiramente e evitar contratempos e o famoso “nó” criado pela Malha Fina, você deve tomar alguns cuidados.

Algumas medidas que podem ajudar são:

1. Manter suas finanças atualizadas
2. Organizar todos os extratos bancários e comprovantes de pagamento
3. Manter as informações de aplicações financeiras e demais investimentos em ordem

Reúna todos os documentos necessários. Selecione e organize todos os documentos relacionados aos seus meios de renda em uma pasta, o seu patrimônio e despesas (gastos com saúde, dependentes, matrícula e mensalidade escolar, previdência social, contribuição sindical, doações, etc) para facilitar a sua conferência e informações que estiverem faltando.

Quando você organiza esses documentos necessários para a apuração do imposto, você evita se atrapalhar e esquecer de algum deles na hora da declaração.

Por isso, sempre tenha à vista os informes de rendimentos relacionados a rendas e gastos dedutíveis.

Quais podem ser as consequências da malha fina?

Em alguns casos, as consequências podem ser muito graves para as empresas, elas podem vir a ser obrigadas a pagar uma multa ou um imposto retroativo ou até mesmo precisar encerrar suas atividades tributárias. É importante estar consciente que, além destes prejuízos financeiros, haverá reputação perdida, imagem danificada e problemas com a legislação.

O que fazer quando a sua empresa é auditada?

Em caso de auditoria, é fundamental estar preparado para a verificação fiscal para não fazer nenhuma burrada. É necessário que o contador preste todas as informações necessárias, tenha o registro fiscal em dia e seja transparente em relação a qualquer informação solicitada.

Caso ocorra qualquer irregularidade, é importante que seja feita de imediato a regularização para evitar penalidades maiores.

Caí na Malha Fina, e agora?

Se foram encontrados erros e você acabou caindo na malha fina, a sua declaração ficará retida até que você solucione a incompatibilidade de informações e documentos que faltam, para que tudo possa ser devidamente esclarecido.

É permitido que o contribuinte realize as retificações necessárias, desde que não tenha começado o procedimento fiscal, ou melhor, antes de receber alguma notificação ou intimação de lançamento.

Como corrigir a declaração do Imposto de Renda?

Basta você entrar no site Meu Imposto de Renda, o portal de serviços do IRPF, e procurar pelos serviços:

• Visualização das pendências da malha e orientações para solução
• Retificação online da declaração
• Extrato do processamento: informações detalhadas mesmo para quem não caiu na malha fina

Vale lembrar, que é indispensável que você observe atentamente o motivo pelo qual a sua declaração foi retida, porque geralmente a multa para quem cai na malha fina e não faz as devidas retificações, costumam ser de até 75% sobre o valor do imposto devido.

Conclusão

O cumprimento das obrigações tributárias é uma grande responsabilidade para todas as empresas, portanto, deve ser tratado com todo cuidado e responsabilidade possível. As dicas e diretrizes aqui fornecidas são fundamentais para garantir que a fiscalização seja evitada e que as obrigações tributárias sejam cumpridas corretamente.

Para garantir o êxito e a continuidade de sua empresa, mantenha sempre sua documentação fiscal em dia, não se esqueça de se atualizar com as regras tributárias brasileiras constantemente e, acima de tudo, não deixe de contar com o auxílio de um contador de confiança!

Por isso, acompanhe o nosso blog para continuar descobrindo dicas sobre organização financeira, processos contábeis e gestão de negócios.

E se ainda não tem um contador para te auxiliar nesses processos, entre em contato conosco, será um prazer ajudar!

Até a próxima!